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REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL POR MOTIVO DE SAÚDE DE ENTE FAMILIAR
ANDRADE XAVIER ADVOGADOS GARANTE BONIFICAÇÃO DE 10% EM PROVA DE RESIDÊNCIA A PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
MADSON XAVIER ADVOCACIA CONSEGUE LIMINAR PARA REINTEGRAR MILITAR EXCLUÍDO INDEVIDAMENTE DO EXÉRCITO POR MOTIVO DE SAÚDE.
JUSTIÇA PROÍBE IFPB DE DESCONTAR VALORES DE PLANOS ECONÔMICOS DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR
PROMULGADA A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CRIA A POLÍCIA PENAL.
PROFESSOR TEM DIREITO A SER TRANSFERIDO DE UMA UNIVERSIDADE PARA OUTRA.
O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO EXECUTIVO FEDERAL.
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
EXERCÍCIO PROVISÓRIO: CONCEITO, APLICABILIDADE E JURISPRUDÊNCIA.
SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO À GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X.
A PERÍCIA DA REMOÇÃO FOI NEGATIVA. E AGORA?
PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL"
JUSTIÇA CONCEDE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA DO DEPEN PARA OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO.
O EXAME PSICOTÉCNICO EM CONCURSO PÚBLICO.
SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO TEM DIREITO À REMOÇÃO?
MÉDICO CONTRATADO TEM DIREITO A VERBAS RESCISÓRIAS.
JUSTIÇA FEDERAL REJEITA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO POR ENTENDER QUE DOCUMENTO ACOSTADO PELO MPF ATESTA O CUMPRIMENTO DE OBJETO DE CONVÊNIO.
JUSTIÇA REAFIRMA DIREITO DE SERVIDOR CONTRATADO A RECEBER FGTS.
CONCURSO PÚBLICO PODE LIMITAR IDADE DE CANDIDATO?
LIMINAR GARANTE REMOÇÃO DE SERVIDORA EM RAZÃO DE ENFERMIDADE DE AVÓ.
FUI APROVADO NO CURSO DE FORMAÇÃO E ESTOU NO CADASTRO DE RESERVA. TENHO DIREITO À NOMEAÇÃO?
CONCURSO DE REMOÇÃO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
ANULAÇÃO DE PENA IMPOSTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO É IMPRESCRITÍVEL.
INSTITUÍDA A POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS
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A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES
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Heráclito Fontoura Sobral Pinto