PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL".

O tema dos Direitos Humanos parece ter ganhado maior evidencia nos debates políticos, sociais e acadêmicos na atualidade. Com efeito, discutir as garantias dos indivíduos, enquanto sujeitos de direito, é um tema que nunca deve alcançar a exaustão, sendo necessário estar em constante evolução e ampliação.

Nesse esteio, em cooperação com o Prof. Dr. Enoque Feitosa, Profª. Drª. Lorena Freitas, e com o Prof. Dr. Ronaldo Bastos, o advogado Madson Xavier organizou o livro “Direitos Humanos e Justiça Social”, publicado pela Editora da Universidade Federal da Paraíba.

A obra, dividida em duas partes, trata, num primeiro momento, dos “Direitos Humanos na filosofia e na Teoria Geral do Direito”. A segunda parte aborda os “Direitos Humanos em questões dogmáticas”.

O advogado Madson Xavier, em coautoria com o Bel. Francieldo Pereira da Luz, escreveu para o livro o artigo intitulado “Justiça Social e Direitos Humanos: uma percepção teórica e prática com relação aos direitos sociais”. O artigo traz uma abordagem sobre a evolução das garantias individuais para a efetivação dos direitos sociais; uma análise filosófica da justiça social de Aristóteles até os Aquinianos dos séculos XIX e XX. Versa ainda sobre a universalização e multiplicação dos direitos do homem e o Estado Social como fomentador da justiça social, sob a ótica do jurista italiano Norberto Bobbio.

Além disso, a obra contém artigos que abordam a decisão judicial como silogismo entimemático; o Realismo Jurídico como pragmatismo e a teoria do “elemento subconsciente”; o ecletismo com características céticas na fundamentação da concepção jurídica e humanista de Cícero; análises crítico-jurídicas do regime agrário brasileiro; notas sobre a democracia constitucional brasileira; discussões sobre o feto anencefálico e a dignidade da gestante; análises a respeito da alteração da lei de transplantes à luz das concepções de Rudolf von Ihering; dentre outros. Todos os artigos foram escritos por pesquisadores, mestres e doutores em suas respectivas linhas de pesquisa, que puderam contribuir substancialmente com a ideia proposta pela obra.

Para quem deseja se aprofundar no tema, o livro oferece muitos subsídios para o leitor, e pode contribuir com o enriquecimento dos debates jurídicos e sociais sobre os direitos humanos na perspectiva atual brasileira.
 

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Por: Madson Xavier Advocacia e Consultoria Jurídica